Lei Geral dos Concursos Públicos vai à sanção e outras notícias – 15.08.2024
Destaque Legislativo: Normas gerais para concursos públicos federais vão à sanção: Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta…
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Contrato de locação de 12 meses: entenda os direitos do inquilino sobre o término do contrato de locação
Tem dúvidas sobre prazo de contrato de locação? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Jr. explica como funciona a Lei do Inquilinato e a importância…
Estatuto da Segurança Privada vai à sanção e outras notícias – 14.08.2024
Destaque Legislativo: Estatuto da Segurança Privada vai à sanção e outras notícias: O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança…
Como funciona a pensão alimentícia na multiparentalidade?
Multiparentalidade é um conceito que reconhece a possibilidade de uma criança ter mais de dois pais ou mães legais. Em caso de pensão alimentícia,…
STF estabelece diretrizes para Segurança Cibernética e Proteção de Dados e outras notícias – 13.08.2024
Destaque dos Tribunais: STF tem novas diretrizes para segurança cibernética e proteção de dados e outras notícias: Medidas fortalecem a segurança da…
Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e outras notícias – 12.08.2024
Destaque Legislativo: Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o…
Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária e outras notícias – 09.08.2024
Destaque Legislativo: Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária e outras notícias: Líderes do Senado reuniram-se na…
Informativo Pandectas 1120
"Holdings (familiares ou não) e a Inclusão Jurídica" é um artigo que escrevemos eu e Eduarda: Foto: iStock…
PEC dos Procuradores Municipais avança no Senado e outras notícias – 08.08.2024
Destaque Legislativo: PEC dos Procuradores Municipais avança no Senado e outras notícias: PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai…
O Direito Bancário atual e perspectivas futuras
O direito bancário é crucial para as transações econômicas globais, mas ainda precisa de mais destaque nos currículos de direito. Comemorando os 60…