Informativo de Legislação Federal 02.09.2016
Notícias Senado Federal Sancionada Lei que altera regras para remanejar Orçamento Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta…
Tipo
Nova disciplina da colação – impacto do novo CPC no Direito Civil
O Professor Felipe Quintella comenta a nova disciplina da colação e o consequente impacto do Novo CPC no Direito Civil. https://youtu.be/0KQqXHZbsVE…
Questões NCPC – n. 4
(FCC – Juiz Substituto – TJSE – 2015) O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispõe que “na contagem de prazo em dias, estabelecido por…
Informativo de Legislação Federal 01.09.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que permite emissão de título agrícola com variação cambial em dólar O Senado aprovou nesta quarta-feira…
10 das Principais Inovações no Novo CPC
Luiz Dellore apresenta 10 das principais inovações no Novo CPC. https://youtu.be/hhAZZ2q50F4 Veja também: Novo CPC: há honorários sucumbenciais nos…
Atos processuais praticados por meio eletrônico
1. O processo corre atrás da modernidade Em busca de adequação entre a realidade atual e a ritualística processual civil, o novo CPC privilegiou a…
Informativo de Legislação Federal 31.08.2016
Notícias Câmara dos Deputados Câmara aprova MP que cria Programa de Parcerias de Investimentos Texto busca imprimir celeridade a desestatizações e a…
Informativo Pandectas – n. 835
Editorial Tem uma coisa me incomodando: vejo os candidatos a prefeito da minha cidade, Belo Horizonte, assim como de várias outras. Mas não vejo…
Informativo de Legislação Federal 30.08.2016
Notícias Câmara dos Deputados Câmara aprova MP que promove Reforma Administrativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30),…
Pílulas Novo CPC #1
Principais mudanças do Novo CPC explicadas pelo Professor Costa Machado! Neste primeiro vídeo, saiba o que muda na Parte Geral do Novo Código de…