Informativo de Legislação Federal 09.09.2016
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que prorroga desvinculação de receitas O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (8) a Emenda…
Tipo
Bitcoins: Introdução e Hash
Neste primeiro vídeo sobre Bitcoins, introduzo o conteúdo das criptomoedas e explico um dos princípios básicos de funcionamento do sistema: o Hash.…
Informativo de Legislação Federal 08.09.2016
Notícias Senado Federal Reforma ministerial deve ser votada hoje Os senadores se reúnem nesta quinta-feira (8) para votar em Plenário a Medida…
Possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a multa decorrente do descumprimento de ordens judiciais
Querido(a) professor(a): No dia de hoje, converso com vocês sobre a possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a…
Os prazos processuais
1. Relembrando alguns conceitos sobre prazos Prazo é o lapso de tempo em que o ato processual pode ser validamente praticado. É delimitado por dois…
Informativo de Legislação Federal 06.09.2016
Notícias Senado Federal Criação da Política Nacional de Leitura e Escrita será analisada por comissão Projeto que incentiva a leitura, a escrita, a…
A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade
Qualquer sistema de justiça que se preze deve atender a dois predicados essenciais. De um lado, deve distribuir Justiça da melhor forma possível…
Informativo de Legislação Federal 05.09.2016
Notícias Senado Federal Projeto torna crime enriquecimento ilícito de agentes públicos Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei do…
Dica NCPC – n. 4
CPC/2015 Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado…
Não pode garotear 32: Tratam-se de ou Trata-se de?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Tratam-se de ou Trata-se de? https://youtu.be/97-6f8m-8Cc Veja também: Não pode…