Informativo Pandectas 1139
Meu pai nasceu no Morro da Onça que fica próximo a Crucilândia. Isso é Minas Gerais. Ainda pequeno, fui lá algumas vezes com ele. Caminhávamos por…
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Expectativas sobre a 2ª parte da Regulamentação da Reforma Tributária e outras notícias – 20.02.2025
Destaque Legislativo: Eduardo Braga será relator da 2ª parte da regulamentação da reforma tributária O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi anunciado…
Vai à sanção PL que altera o CPC e outras notícias – 19.02.2025
Destaque Legislativo: Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Proposta já passou pelo Senado…
Processo Estrutural e outras notícias – 18.02.2025
Destaque Legislativo: Projeto do Processo Estrutural começa a tramitar O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou o primeiro projeto de lei deste…
Regulamentação do Acordo de Não Persecução Civil e outras notícias – 17.02.2025
Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO 306, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o artigo 17-B da Lei n.º 8.429/1992, disciplinando, no âmbito do…
Curso de Direito Administrativo – Rafael Oliveira: A Obra Essencial para Estudantes e Profissionais do Direito
O Curso de Direito Administrativo, do renomado professor Rafael Oliveira, chega à sua 13ª edição, consolidando-se como uma das referências mais…
Novo Código Civil e outras notícias – 14.02.2025
Destaque Legislativo: Novo Código Civil pode ser analisado pelo Senado O Código Civil regula vários aspectos da vida das pessoas, como casamento,…
Adoção | Manhã com Venosa
Neste vídeo, Silvio Venosa oferece uma análise detalhada sobre o direito de adoção, destacando sua importância tanto para o sistema jurídico quanto…
Inteligência Artificial nos Tribunais Superiores já é realidade e outras notícias – 13.02.2025
Destaque dos Tribunais: STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões O Superior…
Exceção de Pré-Executividade: qual o recurso cabível?
A exceção de pré-executividade é uma ferramenta essencial no Direito Processual brasileiro, permitindo ao devedor contestar a execução sem a…