Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal e outras notícias – 10.01.2024
Destaque Legislativo: Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal e outras notícias: As redes pública e privada de saúde com cobertura…
Tipo
Informativo Pandectas 1135
Mais uma vez, exploramos as zonas lindeiras entre o Direito de Família (a partilha de bens) e o Direito Empresarial; escrevemos um artigo chamado “A…
Nova Súmula Vinculante e outras notícias:
Destaque dos Tribunais: SÚMULA VINCULANTE 62 Em sessão virtual de 6 a 13 de dezembro de 2024, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula…
Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025 (PRÉ-VENDA)
O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices…
Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais e outras notícias – 07.01.2025
Destaque Legislativo: Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais e outras notícias: Objetivo da empresa é permitir que o…
Publicado Decreto que regulamenta o uso de arma de fogo, munições e acessórios e outras notícias – 02.01.2025
Destaque Legislativo: DECRETO 12.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826,…
Artigo 391 na Reforma do Código Civil
No vídeo, o professor José Simão discute as implicações de uma possível mudança no artigo do Código Civil que trata das obrigações e bens…
Informativo Pandectas 1134
E lá vamos nós, de novo, graças a Deus. 2025. Apesar de todo o meu susto e o meu receio por conta do que a humanidade faz consigo próprio, a…
Promulgada a Emenda Constitucional do Corte de Gastos (EC 135/2024) e outras notícias – 20.12.2024
Destaque Legislativo: Promulgada a Emenda Constitucional do Corte de Gastos (EC 135/2024): O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional…
Informativo Pandectas 1133
Embora queira respeitar todos os credos, é inegável que vivemos em contexto cristão e, assim, é Natal. Para alguns não é, em conformidade com sua fé,…