Restrição de uso de celulares por alunos em escolas vai à sanção e outras notícias – 19.12.2024
Destaque Legislativo: Restrição de uso de celulares por alunos em escolas vai à sanção e outras notícias: O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL…
Tipo
Impedimento, Suspeição, Prazos e Instrução no Processo Administrativo
No vídeo da professora Irene Patrícia Nohara, são abordados aspectos fundamentais da Lei 9784/99, com foco nos critérios e regras do processo…
Aprovada: Regulamentação da Reforma Tributária vai à Sanção e outras notícias – 18.12.2024
Destaque Legislativo: Aprovada: Regulamentação da Reforma Tributária vai à Sanção e outras notícias: A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos…
Teoria tripartida do crime e sua aplicação prática
No vídeo de hoje, o professor Guilherme Nucci aborda a teoria tripartida do crime, um conceito essencial para profissionais do direito. Ele explica…
Nova Súmula do STJ de Direito Processual Penal é publicada e outras notícias – 17.12.2024
Destaque dos Tribunais: SÚMULA 676 Em razão da Lei n. 13.964/2019, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante…
A Reforma do Código Civil: Teoria Geral das Obrigações
No vídeo a seguir, Flávio Tartuce e João Quinelato discutem a reforma do Código Civil, abordando as mudanças essenciais que impactam áreas cruciais…
Aprovada no Senado, Regulamentação da Reforma Tributária deve ser concluída na Câmara antes do recesso e outras notícias – 16.12.2024
Destaque Legislativo: Pacheco espera fim da regulamentação da reforma tributária na semana que vem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que…
Introdução e Princípios no Processo Administrativo
Neste vídeo, a professora Irene Patrícia Nohara apresenta uma introdução ao processo administrativo, abordando a Lei nº 9.784/99, que regula o…
Classificações e espécies de atos administrativos
No último módulo da professora Irene Patrícia Nohara, o foco é nas diversas classificações dos atos administrativos. A professora explora as…
Indenização por ameaça de divulgação de fotos íntimas
Neste vídeo, Daniel Ustárroz discute um caso que se repete em muitas cidades do Brasil: o ex-namorado ameaça a vítima, dizendo que, se ela não…