Remoção Compulsória De Juízes, de João de Oliveira Filho
O egrégio Supremo Federal acaba de decidir que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal têm o direito constitucional de remover…
Tipo
Nova Tributação sobre o Consumo e outras notícias – 20.01.2025
Destaque Legislativo: País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214,…
Conceitos indeterminados, Anulação, Revogação e Convalidação no Processo Admnistrativo
No vídeo de hoje, Irene Patrícia Nohara aborda conceitos fundamentais como discricionariedade, anulação, revogação e convalidação dos atos…
MP do PIX e outras notícias – 16.01.2024
Destaque Legislativo: Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o…
Renegociação de Dívidas dos Estados é Sancionada e outras notícias – 15.01.2024
Destaque Legislativo: Renegociação de Dívidas dos Estados é Sancionada e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Seguros cibernéticos no Brasil: desafios econômicos e jurídicos
No recente webinar sobre Seguros Cibernéticos no Brasil: Desafios Econômicos e Jurídicos, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e…
LANÇAMENTO! Publicidade e Comunicação Pública – 1ª Edição 2025
Otávio Venturini, Oscar Luiz Kita e João Roberto Vieira da Costa (Orgs.) A publicidade e a comunicação pública atravessam inúmeros desafios em um…
Lei que Restringe Dispositivos Eletrônicos em Escolas é Sancionada e outras notícias – 14.01.2025
Destaque Legislativo: Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de…
Reforma Tributária: principais pontos do relatório que foi apresentado na CCJ
A regulamentação da reforma tributária continua gerando debates intensos, e a mais recente atualização sobre o tema traz avanços e desafios…
Vetado projeto que equipararia diabetes tipo 1 a deficiência, e outras notícias – 13.01.2025
Destaque Legislativo: Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o…