Informativo de Legislação Federal 20.10.2017
Notícias Senado Federal Comissão mista votará relatório da MP que cria a Agência Nacional de Mineração A comissão mista que analisa a Medida…
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Editorial Voltei à literatura e estou lançando “Uísque, por favor” (São Paulo: Editora Longarina, 2017). É um romance policial que se passa em Minas…
Notícias Senado Federal Senado aprova instituição do Dezembro Vermelho para alertar sobre riscos da Aids O Plenário do Senado aprovou, nesta…
Queridos alunos e alunas, como estão? …
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, a Professora Kirstyn Inglis concedeu entrevista à Ana Paula Rengel, onde tratou do Desenvolvimento…
Os títulos executivos judiciais, sujeitos, portanto, ao cumprimento da sentença, encontram-se tipificados no art. 515 do novo CPC. São os seguintes:…
Notícias Senado Federal Sancionada criação do índice do PIB Verde O patrimônio ecológico nacional será calculado a partir de agora através do chamado…
O Cine Forum é um programa recém-criado que tem por objetivo levar aulas tele transmitidas para alunos, concurseiros e demais interessados. O acesso…
Notícias Senado Federal Lei determina que Justiça Militar julgue crime de militar contra civil em ação de Estado Os crimes intencionais cometidos…
O programa É Notícia entrevista o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme Nucci. O tema abordado foi o cenário jurídico e…