Dica NCPC – n. 48 – Art. 54
Comentários: Alteração da competência relativa. Verifica-se aprimoramento técnico do legislador ao se reconhecer a possibilidade de modificação da…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 02.10.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 152/2015 Ementa: Altera o art. 6º da Lei 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas…
Prazos, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
Tutela Provisória – Parte 1 – Capítulo 7 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática…
Não pode Garotear 87: Você escreve MUSSARELA?!?!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Você escreve MUSSARELA?…
Informativo de Legislação Federal 29.09.2017
Notícias Senado Federal Chega ao Senado a MP 782, que modifica a organização administrativa do Executivo O Plenário do Senado recebeu, nesta…
Informativo Pandectas – n. 872
Editorial Informativo Pandectas – n. 872 Sempre me admirou a figura do autodidata. Afinal, ela põe a nu uma situação incômoda: aquele que sabe,…
Entrevista com Mauro Figueiredo – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Mauro Figueiredo trata dos objetivos do desenvolvimento sustentável. https://youtu.be/BisWb1GLshc Evento:…
Informativo de Legislação Federal 28.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ aprova nova Lei de Execução Penal A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27),…
Informativo de Legislação Federal 27.09.2017
Notícias Senado Federal PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas retorna ao Plenário Foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e…
Informativo de Legislação Federal 26.09.2017
Notícias Senado Federal Impactos da reforma da Previdência na educação serão debatidos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove…