Informativo de Legislação Federal 20.09.2017
Notícias Senado Federal Senado devolverá medidas provisórias que não respeitem prazo de apreciação no Congresso O presidente do Senado, Eunício…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 19.09.2017
Notícias Senado Federal Trabalhadores querem discutir com o Ministério Público proteção ao emprego na JBS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo de Legislação Federal 18.09.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 3411/2015 Ementa: Altera o art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),…
José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos
José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos. https://youtu.be/NUFXFMrDfL0 Veja também: Em defesa do sistema…
Não pode Garotear 85: Constrói! Destrói! Obstrói?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Constrói! Destrói! Obstrói?…
Tutela Provisória
Tutela Provisória – Parte 1 – Capítulo 5 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática…
Questões NCPC – n. 50 – Recursos
Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: A) Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do…
Informativo de Legislação Federal 15.09.2017
Notícias Senado Federal CAE pode votar na terça criação de fundo para combater efeitos da seca A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na…
Informativo de Legislação Federal 14.09.2017
Notícias Senado Federal Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias O Plenário do Senado aprovou por…
Entrevista com Belinda Cunha – Direitos da Natureza – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistada pelo professor Fabiano Melo, Belinda Cunha trata dos Direitos da Natureza. https://youtu.be/SQJPBAWlAAI Evento: 22º Congresso Brasileiro…