Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos
O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal…
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Projeto de Lei sobre Divórcio Impositivo
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce fala sobre o Projeto de Lei sobre Divórcio impositivo e elenca quais são suas…
Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares Em sessão solene no Plenário do Senado…
Virtualização da informação: economia da informação
O livro Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni, aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao…
Direito Internacional Privado: confira o prefácio em homenagem a Jacob Dolinger
No livro Direito Internacional Privado, os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio exploram a história, a filosofia e o método da ciência que…
Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que agiliza transferência de recursos para estados e municípios O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a…
Informativo de Legislação Federal – 11.12.2019
Notícias Senado Federal Governo edita MP que institui um novo programa de regularização fundiária O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira…
Informativo Pandectas 950
Nunca irei admirar um torturador, não importa se usa farda, batina, roupa assim ou assada. Nunca irei festejar um torturador, seja de direita, de…
Seminário da Feiticeira 2018 #29 – Democracia, justiça e imagem – Eduardo Muylaert
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo de Legislação Federal – 10.12.2019
Notícias Senado Federal CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira…