Informativo de Legislação Federal – 13.01.2020
Notícias Senado Federal Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram…
Notícias Senado Federal Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram…
Em mais um vídeo do Seminário da Feiticeira 2019, o Min. Dias Toffoli discorre sobre o tema O Poder Judiciário e a imprensa no século XXI. Toffoli…
Notícias Senado Federal CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF Pronta para entrar na pauta da Comissão de…
Em vídeos gravados como material suplementar para a 15ª edição do livro Manual de Prática Civil, da Editora Método, os professores Fernanda Tartuce e…
No final do ano vencido, houve uma grande edição de novas normas jurídicas. Assim, seja nesta edição, seja na próxima, haverá uma carga maior de…
Senado Federal Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto…
A partir do livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, de Daniel Machado da Rocha, entenda a…
Notícias Senado Federal Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei…
A primeira vez em que tem lugar uma mudança na concepção da proteção ao indivíduo ocorre na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789,…
Notícias Senado Federal Limite de juros do cheque especial começa a valer A partir desta segunda-feira (6) os bancos só poderão cobrar taxa de…