Seminário da Feiticeira 2019 #2 – O Poder Judiciário e a imprensa no século XXI – Min. Dias Toffoli
Em mais um vídeo do Seminário da Feiticeira 2019, o Min. Dias Toffoli discorre sobre o tema O Poder Judiciário e a imprensa no século XXI. Toffoli…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 10.01.2020
Notícias Senado Federal CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF Pronta para entrar na pauta da Comissão de…
Informações necessárias para postulação em juízo
Em vídeos gravados como material suplementar para a 15ª edição do livro Manual de Prática Civil, da Editora Método, os professores Fernanda Tartuce e…
Informativo Pandectas 953
No final do ano vencido, houve uma grande edição de novas normas jurídicas. Assim, seja nesta edição, seja na próxima, haverá uma carga maior de…
Informativo de Legislação Federal – 09.01.2020
Senado Federal Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto…
Tendências mundiais de reforma dos sistemas previdenciários
A partir do livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, de Daniel Machado da Rocha, entenda a…
Informativo de Legislação Federal – 08.01.2020
Notícias Senado Federal Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei…
A formação do conceito de bem-estar social
A primeira vez em que tem lugar uma mudança na concepção da proteção ao indivíduo ocorre na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789,…
Informativo de Legislação Federal – 07.01.2020
Notícias Senado Federal Limite de juros do cheque especial começa a valer A partir desta segunda-feira (6) os bancos só poderão cobrar taxa de…
Prof. Sílvio Venosa comenta sobre a carreira de professor e o Demarest Advogados
O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…