Informativo de Legislação Federal – 16.01.2020
Notícias Senado Federal Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram…
Tipo
Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) – Defenestramento
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica a responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio. O programa…
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Informativo de Legislação Federal – 15.01.2019
Notícias Câmara dos Deputados Projeto prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão O Projeto de Lei 600/19, já aprovado…
Nascimento de filho justifica revisão do valor da pensão alimentícia?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde uma pergunta a respeito da revisão do valor da pensão alimentícia em caso de nascimento…
Pacote Anticrime Comentado: Guilherme Nucci traz comentários à reformulação da legislação criminal
O livro Pacote Anticrime Comentado, de Guilherme Nucci, traz comentários à reformulação da legislação criminal ? alterações provocadas pela Lei…
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 2
Na segunda parte da aula sobre Direito Concorrencial e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o professor Thiago Marrara continua analisando…
Informativo de Legislação Federal – 14.01.2020
Notícias Senado Federal Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo Além das propostas de emenda à Constituição…
CLT Organizada – Consolidação das Leis do Trabalho: confira os destaques da 5ª edição!
O livro CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à 5ª edição com novidades que…
Informativo de Legislação Federal – 13.01.2020
Notícias Senado Federal Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram…