Direito e Cinema # 7 – O Exterminador do Futuro: Destino Sombrio
Esta coluna Direito e Cinema analisa o filme Exterminador do Futuro – Destino Sombrio (Terminator – Dark Fate), de 2019, dirigido por Tim Miller (de…
Tipo
A constitucionalização do Direito Administrativo
O Direito Administrativo vem passando por transformações importantes em razão do fenômeno da constitucionalização do Direito.[23] O reconhecimento da…
Informativo Pandectas 956
"Fazer esperar é uma forma comum e vil de encenar superioridade: deixar o outro à disposição, tomar-lhe ou desprezar-lhe o tempo. O atraso cria uma…
Informativo de Legislação Federal – 10.02.2020
Notícias Senado Federal Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar,…
Seminário da Feiticeira 2019 #6 – O Legislativo “ouve/ouvia” a imprensa?, Beto Vasconcelos
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Beto Vasconcelos comenta sobre temas como fato e a notícia, realidade refletida e realidade…
Sociedades coligadas: o que são? Entenda o conceito
1.Conceito e extensão Coligação é gênero que designa que uma sociedade está ligada ou participa de outra, com consequências jurídicas derivadas da…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 1/3
Conheça o podcast "Conversando com o Nucci"! Neste segundo episódio (ouça o primeiro aqui), o bate-papo será sobre o tema que tem atraído todas as…
Informativo de Legislação Federal – 07.02.2020
Notícias Senado Federal Lei que regula situação de emergência para combater coronavírus é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Noções históricas do controle dos empreendimentos e negócios
As normas jurídicas de controle da propriedade, dos empreendimentos e dos negócios são tão antigas quanto o Direito, o que a Arqueologia deixa…
Será que você acompanhou todas as mudanças legislativas do 2º semestre de 2019?
O segundo semestre de 2019 foi marcado por muitas mudanças legislativas. Foram mais de 50 alterações que impactaram o ordenamento jurídico – como…