Informativo de Legislação Federal – 06.02.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova acompanhamento psicossocial para agressores de mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o…
Tipo
Tutela Jurídica do Nascituro no STJ
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica como a Tutela Jurídica do Nascituro é vista e entendida pelo STJ. O programa…
Infraestrutura e povos indígenas – com Paulo de Bessa Antunes
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes faz uma breve discussão sobre a convenção 169 da OIT, comentando a respeito de obras de…
Informativo de Legislação Federal – 05.02.2020
Notícias Senado Federal Com constitucionalidade questionada, PEC Emergencial é prioridade do governo Na abertura dos trabalhos legislativos na…
Webinar ‘Metodologias Ativas de Aprendizagem’ discute ensino participativo e mudanças na educação jurídica
Na sexta-feira, dia 31 de janeiro, foi realizado o Webinar "Metodologias ativas de aprendizagem: como implementar no ensino jurídico". O seminário…
Pacote Anticrime: Mudança no Rito do Júri (Art. 492, I, “e”, do CPP)
Em vídeo, Walfredo Campos fala sobre o Pacote Anticrime e comenta sobre a mudança no Rito do Júri. O autor explica que, pela nova regra, o réu…
Informativo de Legislação Federal – 04.02.2020
Notícias Senado Federal Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho Está agendada para esta terça-feira (4), às 14h30, a…
Recado para os magistrados sobre a lei de abuso de autoridade – com Guilherme Nucci
Em mais uma entrevista concedida à TV Migalhas, Guilherme Nucci manda um recado para os magistrados. Assim como a juíza do DF proferiu uma decisão…
Informativo de Legislação Federal – 03.02.2020
Notícias Senado Federal CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta aos…
Seminário da Feiticeira 2019 #5 – Para quem “fala” a imprensa?, Eugênio Bucci
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Eugênio Bucci começa a palestra falando sobre o conceito de economia de dados, isto é, as…