PEC do Orçamento de Guerra: live com Marcus Abraham e Danielle Candido de Oliveira
Foi promulgada pelo Congresso Nacional a PEC do Orçamento de Guerra. A matéria foi aprovada pela Câmara e permite que o orçamento e os gastos…
Tipo
Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19
Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido…
Contratação direta: assista à live com o professor Rafael Oliveira
No dia 05 de maio de 2020, o professor Rafael Rezende Oliveira participou de uma live no Instagram da Editora Método para falar sobre o tema…
As especializações jurídicas e o fenômeno de desprendimento de matéria
Estará o Direito, à semelhança do que se passou com a Filosofia, suscetível de um processo de desprendimento de matéria? No período histórico que…
Informativo de Legislação Federal – 07.05.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 39/2020 Ementa: Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar 39 de 2020 do…
Coronavírus: como fica o júri após a quarentena? – com Walfredo Campos
No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri - de acusados presos ou soltos - estão suspensos, em razão da…
Informativo de Legislação Federal – 06.05.2020
Notícias Senado Federal Covid-19: sancionada lei que garante auxílio financeiro a santas casas O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 05.05.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 907/2019 Ementa: Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos…
Informativo de Legislação Federal – 04.05.2020
Notícias Senado Federal Com coronavírus, abril bate recorde de medidas provisórias em 20 anos O mês de abril se encerra com 26 medidas provisórias…
A Fazenda Pública em Juízo: assista à live com Leonardo Carneiro da Cunha e Danielle Candido de Oliveira
Na live sobre 'A Fazenda Pública em Juízo', Leonardo Carneiro da Cunha e Danielle Candido de Oliveira falaram sobre o sistema multiportas nas…