Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação
Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 30.04.2020
Notícias Câmara dos Deputados MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido MP também adia para 3 de maio de…
Informativo Pandectas 964
Para mim, o pior nessa história toda tem sido essa guerra violenta de versões. Em Portugal, recolheram-se e a harmonia entre médicos e Governo e…
Informativo de Legislação Federal – 29.04.2020
Notícias Senado Federal Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia O Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira
Em live realizada no dia 23 de abril de 2020, o desembargador Guilherme Nucci e a editora do GEN Danielle Candido de Oliveira discutiram sobre o tema…
Live Ensino-aprendizagem hoje e amanhã: os novos desafios pós-pandemia
Andrea Ramal, Marina Feferbaum e Gabriel Elmôr participaram do bate-papo "Ensino-aprendizagem hoje e amanhã: Os novos desafios pós-pandemia",…
Informativo de Legislação Federal – 28.04.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1282/2020 Ementa: Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
AdministrativoArtigosCivilConstitucionalDireito DesportivoDoutrinaEmpresarialEstudos e ComentáriosPareceres e JurisprudênciaProcesso CivilRevista ForenseTrabalhoTributário
Revista Forense – Volume 430
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Bate Papo Previdenciário – Regulamentação da EC 103/2019
João Batista Lazzari participou da live da IEPREV a respeito da regulamentação da EC 103/2019, que trouxe a reforma da previdência. Era esperado uma…
Revista Forense – Volume 430 – Comentários acerca dos precedentes judiciais sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador a partir dos posicionamentos do STJ e do STF: o refinamento da ratio decidendi no tempo, Victor Vasconcelos Miranda e Lygia Helena Fonseca Bortolucci
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…