Os desafios do ensino superior | Congresso de Educação “De repente, professor online”
Na terça-feira (16), foi realizada a abertura do Congresso Online de Educação "De repente, professor online", que contou com a presença de…
Tipo
A publicidade dos atos processuais
O novo estatuto político brasileiro – que rejeita o poder que oculta e não tolera o poder que se oculta – consagrou a publicidade dos atos e das…
Como é a votação dos jurados na sala secreta?, com Walfredo Campos
Quem vai para a sala secreta? Em que momento acontece? Como é o procedimento da votação dos jurados? Existem perguntas formuladas pelo…
Informativo de Legislação Federal – 16.06.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a…
Arrecadação e alienação de ativos na falência, com Gladston Mamede
Em 9 de junho de 2020, o professor Gladston Mamede, autor do livro Falência e Recuperação de Empresas, participou de um debate sobre o tema…
Informativo de Legislação Federal – 15.06.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1562/2020 Ementa: Altera a Lei nº 13.979,…
Seminário da Feiticeira 2019 #13 – Liberdade de imprensa: o livre publicar e o negócio empresarial, Taís Gasparian
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco Do “veículo” ao “ambiente”, o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a…
Dano moral no Direito do Consumidor
Pedido recorrente nas ações do consumidor, o dano moral visa indenizar o consumidor pela dor, sofrimento, abalo psíquico, ofensas, constrangimentos e…
Informativo de Legislação Federal – 11.06.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 675/2020 Ementa: Suspende retroativamente…
Apartes no Julgamento do Tribunal do Júri, com Walfredo Campos
Já ouviu falar em apartes no procedimento do Tribunal do Júri? Sabe a diferença entre o aparte consentido e o aparte regulamentar? O juiz-presidente…