Informativo Pandectas 968
Tive ocasião de debater com o Prof. Gustavo Diniz sobre subcapitalização societária. Estava tão nervoso com "falar para o computador" que cometi…
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Prepare-se para as mudanças no ensino jurídico | Metodologias Ativas em Direito
Agora que você chegou a essa etapa conheça mais sobre o livro METODOLOGIAS ATIVAS em DIREITO Ferramentas que colocam o aluno no centro do aprendizado…
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1.888/2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições…
Considerações sobre o livro Instituições de Direito Civil
A 28ª Edição do volume V das INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL atendeu “Diretrizes” pertinentes às transformações legislativas e jurisprudenciais…
Live: O Direito da Nova Família, com Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família é uma das áreas que mais tem se desenvolvido ao longo das últimas décadas. As famílias evoluíram muito com o passar do tempo,…
Informativo de Legislação Federal – 09.06.2020
Notícias Senado Federal Senado vota projetos para enfrentamento da pandemia O Senado deve votar nesta semana quatro projetos de lei para o…
Direito Ambiental em Tempos de Pandemia, com Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer | Direto no Direito
Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no Direito Ambiental após esse momento? No que consistiria a dimensão…
Informativo de Legislação Federal – 08.06.2020
Notícias Senado Federal Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi…
Em quais casos é possível se obter a alteração do nome?
Um dos direitos da personalidade, o nome, é a palavra ou locução que designa uma pessoa. Tem como elementos principais o prenome, podendo ser…
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2020
Notícias Senado Federal MP que permite redução de salário e de jornada de trabalho está em análise no Senado A medida provisória que cria o Programa…