A Lei 14.071/2020, sancionada hoje com vetos e que entrará em vigor em 180 dias, trouxe muitas alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997…
Notícias Senado Federal Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma…
A disciplina Introdução ao Estudo do Direito visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo…
Neste vídeo, Sílvio Venosa discute uma temática essencialmente filosófica: o Direito Positivo e o Direito Natural. Para o autor, essa díade de…
O livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de…
Notícias Senado Federal PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter mandatos…
A multipropriedade, com origem na Europa a partir da década de 1960 – time-sharing (tempo compartilhado) no direito americano; pluriproprieté ou…
Estudar fora pode ser algo mais longo (como um semestre, um ano ou até mais tempo), mas também algo mais curto - e mesmo com possibilidade de bolsa.…
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a pergunta: afinal, o pai pode tomar a iniciativa de oferecer a pensão alimentícia? Segundo o autor, infelizmente…
Notícias Senado Federal Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial Aguarda escolha de relator no Senado o projeto…
