Quando o namoro vira união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica!
Rodrigo da Cunha Pereira discute um dos grandes dilemas do Direito de Família contemporâneo: o que constitui um namoro e qual a linha tênue entre…
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Informativo Pandectas 980
Fomos avisados de que não seria rápida: a pandemia. Fomos avisados dos milhares de mortos. Fomos avisados. Não conseguimos impedir 150 mil mortos.…
Informativo de Legislação Federal – 08.10.2020
Principais Movimentações Legislativas MPV 982/2020 Ementa: Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. Status: Aguardando sanção do projeto…
Conversa sobre o Pacote Anticrime, com Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena
Durante uma live realizada no dia 30/09/2020, os autores Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena participaram de uma conversa sobre…
Lei do Inquilinato – Comentada Artigo por Artigo: 3ª edição é rica em referências doutrinárias e jurisprudenciais
Ficamos imensamente honrados com o convite dos organizadores Luiz Antonio Scavone Jr. e Tatiana Bonatti Peres para prefaciar a obra Lei do…
Informativos de Legislação Federal – 07.10.2020
Notícias Senado Federal PEC obriga candidatos à reeleição a se afastarem do cargo O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou uma proposta de…
Cláusulas de não-indenizar e suas consequências, com Sílvio Venosa
Neste vídeo, Sílvio Venosa explica o que são as cláusulas de não-indenizar, ou as cláusulas restritivas de indenização. Essa temática tem relação…
Advocacia e causas familiares
Atuar em demandas familiares é fácil? A resposta pode ser positiva ou negativa a depender do ângulo em que for concebida – como, aliás, acontece em…
Informativo de Legislação Federal – 06.10.2020
Notícias Senado Federal Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a dar socorro…
Reforma administrativa: Super RH em formato de agência
Em vídeo, Irene Nohara comenta sobre a frente parlamentar que discute a reforma administrativa, analisando a criação de uma agência independente…