Direito do Consumidor: livro acentua a importância do CDC no sistema legislado brasileiro
Ao completar 30 anos em 2020, é evidente que o primeiro Código de Defesa do Consumidor (CDC) do mundo é o instrumento jurídico pós-Constituição de…
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Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito!
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é desvio de poder ou desvio de finalidade, tendo em vista a definição legal. A autora também problematiza a…
Informativo de Legislação Federal – 06.11.2020
Notícias Senado Federal Congresso Nacional derruba veto e mantém suspensão de metas do SUAS Estados e municípios ficam desobrigados de cumprir metas…
Curso de Direito Financeiro Brasileiro: veja as novidades da 6ª edição!
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito…
Curso de Filosofia do Direito: entenda por que o Direito é uma prática dirigida à justiça
Este livro é fruto de uma década de lições de filosofia do direito na Universidade de São Paulo (USP). Obedece, portanto, principalmente a um…
Informativo de Legislação Federal – 05.11.2020
Notícias Senado Federal Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores Com acordo dos líderes partidários, o Senado…
Assista à live de lançamento do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado
No dia 29 de outubro de 2020, foi realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa. Com…
Por dentro da BibliOfertas: faça um passeio virtual pela plataforma!
Se você é professor do ensino superior, saiba como usar a plataforma BibliOfertas! Ela foi criada pelo grupo GEN para que os docentes cadastrados na…
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2020
Notícias Senado Federal Congresso deve analisar nesta quarta veto sobre desoneração da folha de pagamento O Congresso Nacional realiza nesta…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Direito dos Acionistas, Questões Relacionadas a Eleições e Fundos de Investimento
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…