Estudando Direito nos EUA: cinco semelhanças e quinze diferenças
Este texto, do Prof. Jordão Violin, é um dos meus preferidos. Mostra os pontos em comum e os pontos distintos entre a faculade no Brasil e nos EUA.…
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Informativo de Legislação Federal – 03.11.2020
Notícias Senado Federal Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada Três medidas provisórias tiveram seus prazos de…
Paulo Bonavides: a democracia e os direitos fundamentais em luto
A despeito de neste mesmo veículo, nesta sexta-feira (30/10) mesmo, já ter sido externado, mediante escrito firmado por uma plêiade de ilustres…
Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada
Neste vídeo, Irene Nohara procura explicar o que é uma licitação deserta e qual é a sua consequência. Também apresenta as diferenças entre licitação…
Informativo de Legislação Federal – 30.10.2020
Notícias Senado Federal Congresso Nacional se reúne na próxima quarta para deliberar sobre vetos presidenciais O Congresso Nacional tem sessão…
Informativo Pandectas 982
Sempre que é nomeado alguém para o Supremo Tribunal Federal, a grita se repete. Aqui e nos Estados Unidos, de onde copiamos o sistema. Será que não…
Informativo de Legislação Federal – 29.10.2020
Notícias Senado Federal Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências A pandemia do novo coronavírus fez estragos na…
Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil
Nesta live organizada pelo Curso Forum, você vai aprender sobre improbidade administrativa e responsabilidade no combate à corrupção com quem mais…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Insider Trading e Outras Irregularidades no Mercado de Capitais
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Informativo de Legislação Federal – 28.10.2020
Notícias Senado Federal Proposta proíbe realização de eventos eleitorais em período de pandemia Eventos de campanhas eleitorais que gerem…