Qual é o conceito de jurisdição? Entenda com o livro Procedimentos Especiais
Realizadas por meio de seus agentes, as atividades essenciais do Estado são a administrativa, a legislativa e a jurisdicional, aos escopos deste…
Tipo
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Oferta Pública de Ações e Aspectos Contábeis
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Quer saber como passar nos desejados concursos de Cartório e Defensoria Pública?
Se você quer saber como passar nos concursos de Cartório e Defensoria Pública, não perca a programação especial que preparamos para você! Durante uma…
Informativo de Legislação Federal – 11.11.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 18/2020 Ementa: Altera a Lei 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as…
Informativo Pandectas 983
Voltei a ler a expressão: “os maus brasileiros”. Quem é o “mau brasileiro”? Quem é o “mau alemão”? Quem é o “mau russo”? Qual é a axiologia que…
Princípios processuais gerais: conheça os mais citados na doutrina brasileira
Princípios processuais gerais, ou fundamentais, são normas jurídicas, escritas ou não, que informam e guiam todo o sistema processual (processo e…
Informativo de Legislação Federal – 10.11.2020
Notícias Senado Federal Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha A senadora Leila Barros…
Tratado de Proteção de Dados Pessoais
Nas últimas décadas, a disciplina da proteção de dados pessoais adentrou fortemente a agenda nacional e internacional, com debates multidisciplinares…
Pós-doutorado na Universidade de Coimbra
Nesse texto da coluna, o Professor Sólon Cícero Linhares conta como se deu seu pós-doutorado em Coimbra. Ele narra, de maneira bastante didática e…
Informativo de Legislação Federal – 09.11.2020
Notícias Senado Federal Projeto aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio O Senado analisa um projeto para endurecer a pena…