Informativo de Legislação Federal – 30.11.2020
Notícias Senado Federal Senadores pressionam por votação da nova lei do gás Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do…
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Neste vídeo, o professor Gediel Araújo fala sobre ação de interdição, explicando quando ela tem cabimento, quem pode requerê-la, os documentos…
Seguindo a mesma linha editorial do primeiro volume, lançado em 2018, esta obra procura trazer diálogos entre a doutrina e a jurisprudência em temas…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6549/2019 Ementa: Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, e 9.472, de 16 de…
Notícias Senado Federal Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira…
A bioética é um campo de estudo que envolve várias vertentes: medicina, filosofia, biologia, meio ambiente, entre outras. Com o avanço da…
Notícias Senado Federal Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira Senadores analisam nesta quarta-feira (25), em sessão…
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é captura regulatória no âmbito da atuação das agências reguladoras. A autora problematiza a questão da…
Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita…
Em suas relações, os indivíduos têm interesses que podem ser identificados como posições favoráveis à satisfação de necessidades. Quando uma pessoa…