O Direito e desejo; ética e moral, uma distinção necessária
A organização jurídica da família sempre foi, e sempre será, contaminada, e até determinada, por uma moral em cuja essência está a sexualidade. Daí a…
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V Colóquio de Direito & Literatura: em busca de verdades extraordinárias. UniFIPMoc. Palestra: “Direito - teoria e prática - é linguagem!…
Conheça e aplique a nova lei de recuperação judicial e falências, Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com o curso online A nova recuperação…
Notícias Senado Federal Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o…
Neste vídeo, Irene Nohara explica como foi a proposta original ao projeto de emenda que deu ensejo à Emenda Constitucional nº 19/98, o que a doutrina…
É muito recente a incorporação do termo “proteção de dados pessoais” ao glossário jurídico brasileiro, o que se deu principalmente na esteira do…
Notícias Senado Federal Senado aprova novo programa de financiamento habitacional O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da…
Durante a graduação, também é possível estudar fora. Foi o que uma antiga aluna minha fez. Ela foi para a Itália, onde passou um semestre na…
A doutrina e jurisprudência reconhecem uma série de princípios constitucionais implícitos como regentes da família, são os chamados princípios gerais…
Nesse amplo quadro, Direito Político é o ramo do Direito Público cujo objeto são os princípios e as normas que regulam a organização e o…