Informativo Pandectas 984
A família jantava e acompanhava relatos da eleição norte-americana quando entrou a reportagem com as cenas de uma audiência criminal por estupro em…
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Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: veja as novidades da 3ª edição
A Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000 –, publicada em 4 de maio de 2000, apresentou-nos uma nova cultura de gestão pública,…
Informativo de Legislação Federal – 19.11.2020
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Conflito: conceitos e causas
Conflito é sinônimo de embate, oposição, pendência, pleito; no vocabulário jurídico, prevalece o sentido de entrechoque de ideias ou interesses em…
Informativo de Legislação Federal – 18.11.2020
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Processo Administrativo Digital: como funciona?
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Direito do Consumidor – 30 anos do CDC: da consolidação como Direito fundamental aos atuais desafios da sociedade
Os 30 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor merece celebração à altura de sua importância para o Brasil. Marco da renovação de…
Informativo de Legislação Federal – 17.11.2020
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Consensualização e hermenêutica jurídica, com Carlos Eduardo de Vasconcelos
O professor Carlos Eduardo Vasconcelos, com vasta experiência no mundo do Direito, sendo advogado, árbitro, mediador, professor e escritor com…
Preparação para a OAB em tempos de incerteza
Se você quer saber como deve ser a preparação para a OAB em tempos de incertezas, não perca a programação especial que preparamos! Durante uma live…