Direito das Famílias: nova edição traz playlist exclusiva com vídeos do autor
O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em…
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Pessoas jurídicas de direito privado: associações
O Código Civil, ao enumerar as pessoas jurídicas de direito privado (art. 44), refere-se, entre outras entidades, às fundações, às associações e às…
Informativo de Legislação Federal – 03.12.2020
Notícias Câmara dos Deputados Relator promove alterações em MP que cria novo programa habitacional Algumas modificações envolvem a preferência pela…
A aplicabilidade da lei do inquilinato e as espécies de contratos de locação
Ao locar um imóvel urbano, caso a destinação seja urbana (residencial, comercial, industrial ou para prestação de serviços) aplica-se a Lei 8.245, de…
Critérios para identificação dos serviços públicos
No vídeo, Irene Nohara explica os critérios de identificação da expressão serviço público, que são: subjetivo, material e formal, sendo explicada a…
Informativo de Legislação Federal – 02.12.2020
Notícias Senado Federal Definidas datas de novo esforço concentrado, análise da LDO e votação de vetos presidenciais O presidente do Senado, Davi…
A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea
O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade…
Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books
Na Cyber Week do GEN, que acontece de 30/11 a 7/12, você aproveita 50% de desconto em cursos e 25% de desconto em e-books. Potencialize suas…
No Dia da Justiça, assista ao lançamento on-line do livro “Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2”
No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. E para celebrar essa data, será realizado o lançamento do segundo volume do livro Direito Civil…
Informativo de Legislação Federal – 01.12.2020
Notícias Senado Federal Projeto abre novo prazo para ‘Refis Rural’ por conta da pandemia O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL…