Princípios jurídicos regentes da família
A doutrina e jurisprudência reconhecem uma série de princípios constitucionais implícitos como regentes da família, são os chamados princípios gerais…
Tipo
Direito político, direito constitucional e ciência política
Nesse amplo quadro, Direito Político é o ramo do Direito Público cujo objeto são os princípios e as normas que regulam a organização e o…
Informativo de Legislação Federal – 08.12.2020
Notícias Senado Federal Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida…
Responsabilidade civil: culpa, ato ilícito e responsabilidade
Admitem-se vários tipos de culpa, sendo importante a classificação para efeitos de verificação de sua presença nos atos humanos. Apresentaremos os…
Informativo de Legislação Federal – 07.12.2020
Notícias Senado Federal Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei…
Desafios à definição de contrato: a necessária contextualização histórica
A adequada definição de contrato demanda advertência metodológica preliminar: todo conceito é plasmado pelos valores do contexto do qual se origina.…
Ataques e crimes cibernéticos: conheça os principais tipos
por Marcos Tupinambá Os crimes cibernéticos, também chamados de crimes eletrônicos, por meios eletrônicos ou digitais, entre outras denominações, ao…
Forense lança curso online “LGPD e Direito do Consumidor”, com Leonardo Roscoe Bessa. Inscreva-se!
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O panorama da execução forçada no direito processual europeu contemporâneo
Em Portugal, o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 41, de 26.06.2013), conservou a sistemática instituída anteriormente para a execução forçada.…
Informativo de Legislação Federal – 04.12.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia O Plenário do Senado aprovou nesta…