Estado atual do controle de convencionalidade
O controle de convencionalidade das leis é instituto cada vez mais em voga no Brasil e tem sido prioritariamente exercido pelo Poder Judiciário. O…
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Informativo de Legislação Federal – 11.12.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova nova Lei de Licitações Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei…
O Direito e desejo; ética e moral, uma distinção necessária
A organização jurídica da família sempre foi, e sempre será, contaminada, e até determinada, por uma moral em cuja essência está a sexualidade. Daí a…
Informativo Pandectas 986
V Colóquio de Direito & Literatura: em busca de verdades extraordinárias. UniFIPMoc. Palestra: “Direito - teoria e prática - é linguagem!…
Inscreva-se no curso online “A Nova Recuperação Judicial”, com Geraldo Fonseca
Conheça e aplique a nova lei de recuperação judicial e falências, Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com o curso online A nova recuperação…
Informativo de Legislação Federal – 10.12.2020
Notícias Senado Federal Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o…
Qual é a abrangência do sentido do princípio da eficiência na atualidade? Entenda
Neste vídeo, Irene Nohara explica como foi a proposta original ao projeto de emenda que deu ensejo à Emenda Constitucional nº 19/98, o que a doutrina…
A formação da proteção de dados pessoais no Brasil
É muito recente a incorporação do termo “proteção de dados pessoais” ao glossário jurídico brasileiro, o que se deu principalmente na esteira do…
Informativo de Legislação Federal – 09.12.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova novo programa de financiamento habitacional O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da…
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Durante a graduação, também é possível estudar fora. Foi o que uma antiga aluna minha fez. Ela foi para a Itália, onde passou um semestre na…