Quais são os sujeitos da relação obrigacional?
A obrigação traduz-se em relação jurídica que se estabelece entre dois centros de interesses: o credor e o devedor. No polo credor, situa-se o…
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Notícias Senado Federal Senado elege nova Mesa no início de fevereiro Os senadores se reúnem no início de fevereiro para eleger os novos membros da…
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Notícias Senado Federal MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou…
Quando o divórcio é inevitável, o melhor para os interessados é fazê-lo de forma consensual. Porém, isso nem sempre é possível. Nesses casos, é…
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Você sabe o porquê do uso da expressão exponencial? O termo exponencial foi "emprestado" da matemática, ou seja, ocorre quando temos um determinado…
Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação…
Notícias Senado Federal MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020)…
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