5 tipos de contrato no Direito de Família
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira aborda 5 tipos de contrato no Direito de Família: o contrato/pacto antenupcial, pacto pós-nupcial, contrato de…
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Antes mesmo da criação da Internet, já se havia constatado o papel de centralidade da informação[23] para otimizar o desenvolvimento econômico[24].…
Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1369/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),…
Esta edição será aberta, logo abaixo, pela notícia de quatro decretos presidenciais que facilitam o comércio de armas e munições para civis. Sei que…
No dia 30 de março de 2021, terça-feira, das 18h às 19h, será realizada a live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos - Sistema…
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A memória substitui os olhos: esse é o filme que passa dentro de nós. (Nei Duclós – em artigo no Facebook, 22.11.2020) A memória, “a faculdade de…
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Depois de aprender um pouco mais sobre a apresentação da petição inicial, neste vídeo o professor Gediel Araújo explica sobre os estilos em que podem…
Todos os atos, fatos e negócios jurídicos são determinados e predeterminados pelo sujeito de direitos, que é também um sujeito de desejos. Toda a…