O crime eleitoral é comum ou político?
Discute-se se o crime eleitoral é comum ou político. Tal discussão apresenta grande relevância prática, pois, além da exata fundamentação do ilícito…
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Informativo de Legislação Federal – 17.03.2021
Notícias Senado Federal Contra 'vacina de vento', Senado aprova projeto que garante registro de aplicação O Plenário do Senado aprovou nesta…
O uso de marcadores e abreviaturas na redação da petição inicial
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo fala sobre a necessidade ou não do uso de marcadores e abreviaturas na petição inicial. Segundo o autor,…
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2021
Notícias Senado Federal Governo já pode editar MP para instituir auxílio emergencial, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou…
Resolução de n. 125 do CNJ: uma política nacional voltada à “cultura da pacificação”
A Resolução de n. 125 do CNJ abriu o caminho para a instituição de uma “Política Nacional de Tratamentos dos Conflitos”, atendendo à necessidade de…
Informativo de Legislação Federal – 15.03.2021
Notícias Senado Federal Promulgada emenda constitucional que permite retomada do auxílio emergencial Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da…
A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país
Muita gente que lê os textos desta coluna "Estudar Fora" fica com vontade de ter a sua experiência acadêmica no exterior. E ficamos grato que seja…
Informativo de Legislação Federal – 12.03.2021
Principais Movimentações Legislativas MPV 1006/2020 Ementa: Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e…
Comentários ao Código de Processo Civil: 4ª edição é atualizada e unificada. Confira!
O livro Comentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo…
O CDC e a pós-modernidade jurídica
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, conhecido e denominado pelas iniciais CDC, foi instituído pela Lei 8.078/1990, constituindo uma típica…