Informativo de Legislação Federal – 22.03.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 1/2021 Ementa: Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as…
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Novo Vade Mecum + Método: muito mais que um livro, um serviço completo!
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Flavia Piovesan fala sobre a responsabilidade das empresas em promover direitos e fomentar diversidade
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, a advogada Flávia Piovesan conversou com o Migalhas sobre as empresas e os direitos…
Informativo de Legislação Federal – 19.03.2021
Notícias Senado Federal Congresso começa a analisar MPs que garantem auxílio emergencial Encaminhadas pelo governo federal nesta quinta-feira (18) e…
A importância de Zeno Veloso para o direito
Leia, abaixo, artigo, de Christiano Cassettari, da obra Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso: Uma Visão…
Homenagem a Zeno Veloso: professor, notário, amigo e autor admirado
Zeno Augusto Bastos Veloso. Zeno Veloso. Ou só Zeno, porque seu prenome tem a força com que sua personalidade e biografia marcaram cada dia que viveu…
Informativo Pandectas 996
Os parlamentares deveriam pensar muito antes de aprovar a PEC da impunidade. Se ficar muito interessante, ninguém na classe política conseguirá mais…
Utilidade do estudo atual do direito romano
Direito romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, Roma foi fundada em 754 a.C.) até o ano…
Informativo de Legislação Federal – 18.03.2021
Notícias Senado Federal MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que…
Quais as razões para o aumento do número de divórcios durante a pandemia?
De acordo com dados da empresa Google, as buscas por “divórcio” aumentaram exponencialmente durante o período de isolamento social. Pesquisas do…