Veja as principais mudanças no Código de Trânsito que passam a valer a partir de hoje
Diversas alterações implementadas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) pela Lei 14.071/2020, publicada em…
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A ordem dos pedidos na petição inicial: como deve ser? Segundo Gediel Araújo, espalhar os pedidos pela petição inicial não é uma boa prática. Isso…
Notícias Senado Federal Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi…
Talvez você pense que somente é possível estudar fora quem tenha esse plano desde muito cedo, desde a faculdade. A história do meu antigo aluno…
A pandemia por se só já seria terrível. Mas essa disputa politiqueira horrível torna tudo ainda mais insuportável e irritante. Será que somos, todos,…
O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros…
Notícias Senado Federal Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
No dia 7 de abril, foi realizada a live de lançamento do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, com participação dos ilustres convidados: Fábio…
Abandono de lar significa deixar o lar conjugal, sumir, desaparecer sem deixar notícias e deixar a família sem assistência. A Lei nº 12.424/11 trouxe…
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, o da razoável duração do processo, o da publicidade, o do direito de participação das…