Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Felippe Borring Rocha apresenta a 11ª edição
O livro Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, de Felippe Borring Rocha, chega à 11ª edição. A obra, que completa 21 anos de existência, tem…
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Informativo de Legislação Federal – 22.04.2021
Notícias Senado Federal Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a…
LGPD Aplicada: Setores de Serviços e Produção
No terceiro e último dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Ana Paula Canto de Lima moderou o evento sobre LGPD aplicada aos setores de…
Minha Biblioteca completa 10 anos com muito sucesso e parcerias!
A plataforma Minha Biblioteca completa 10 anos como a melhor solução digital de e-books para instituições de ensino superior, oferecendo um vasto…
Informativo de Legislação Federal – 20.04.2021
Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos ao pacote anticrime O Senado confirmou nesta segunda-feira (19), em sessão do Congresso Nacional,…
Informativo Pandectas 999
Escrevi um editorial para este número. Mas ele ficou tão grande, que virou um ensaio que tive que publicar em separado. Mas ainda é o editorial de…
Informativo de Legislação Federal – 19.04.2021
Notícias Senado Federal Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite…
Direito aduaneiro: premissas e divergências doutrinárias
A autonomia do direito aduaneiro é bastante debatida na doutrina. Parte dos autores sustenta com argumentos substanciais a sua existência e a…
Informativo de Legislação Federal – 16.04.2021
Notícias Senado Federal Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15),…
LGPD Aplicada: Marketing e Setor de Serviços
No segundo dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Marcelo Crespo moderou o evento sobre LGPD aplicada ao marketing e ao setor de serviços.…