Informativo Pandectas 1170
Obrigado, 2025. Vá com Deus para o passado. Foi gostoso, teve seus gostos e seus desgostos. Faz parte. Como não festejar radioso o fato de haver…
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Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados e outras notícias – 29.12.2025
Destaque dos Tribunais: Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados e outras notícias: O Conselho Nacional de…
Fundo de compensação de benefícios fiscais
A reforma tributária não mexe “só” em alíquotas e novos tributos. Ela também abriu um capítulo completamente novo na disputa pelos antigos benefícios…
Decreto com novo valor do salário mínimo é publicado e outras notícias – 26.12.2025
Destaque Legislativo: Decreto com novo valor do salário mínimo é publicado e outras notícias: DECRETO 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre…
Inconstitucionalidade em trecho do Marco Temporal para Terras Indígenas – 23.12.2025
Destaque dos Tribunais: Inconstitucionalidade em trecho do Marco Temporal para Terras Indígenas e outras notícias: O Plenário do Supremo Tribunal…
Uso Irregular de Cota Parlamentar e outras notícias – 22.12.2025
Destaque dos Tribunais: Uso Irregular de Cota Parlamentar e outras notícias: STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos em investigação…
Descriminalização das drogas | Conversando com o Nucci
O debate sobre drogas no Brasil está longe de ser simples. Envolve saúde pública, política criminal, valores morais, religião, segurança, sistema…
Conceito de serviço na reforma tributária
A reforma tributária prometeu simplificar a tributação sobre o consumo, mas deixou uma bomba armada em um ponto sensível: o conceito de serviço. E é…
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira e outras notícias – 19.12.2025
Destaque Legislativo: Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira e outras notícias: Parlamentares analisam o projeto…