Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro: União estável
Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao professor Zeno Veloso, que, infelizmente, nos deixou no último dia 18 de março de…
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Veja como foi o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias
No dia 25 de maio, foi realizado o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias, com a participação dos autores Flaviano…
O que é o credenciamento como procedimento auxiliar?
O vídeo de Irene Nohara explica o que é o credenciamento como procedimento auxiliar previsto na Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021). Explica…
Informativo de Legislação Federal – 26.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Congresso Nacional MPV 1016/2020 Ementa: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo…
Informativo de Legislação Federal – 25.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Congresso Nacional MPV 1017/2020 Ementa: Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas…
Lei de proteção à gestante no período de pandemia
No intuito de proteger a saúde das gestantes foi editada a Lei de nº 14.151/2021 que permite o trabalho a distância. Transcrevamos o texto legal para…
Informativo Pandectas 1003
Meus queridos, muito obrigado. São 13 edições. Não dá nem para acreditar. O mérito é de vocês, que leem. Muito obrigado. Clique na imagem e veja os…
Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções
Compõe-se o Estado de Poderes, segmentos estruturais em que se divide o poder geral e abstrato decorrente de sua soberania. Os Poderes de Estado,…
Informativo de Legislação Federal – 24.05.2021
Notícias Senado Federal Lei que criminaliza a perseguição deve prevenir formas mais graves de violência contra a mulher Há exatamente um ano, em…
Atividade financeira, poder de tributar e manutenção do Estado
As finanças públicas estão no centro do debate relativo à manutenção do Estado. Não por outra razão, desde o Império, verifica-se a existência de…