Informativo Pandectas 1004
O editorial versa sobre a criatividade judiciária: decisões que vencem, e muito, o que está previsto em lei. Mas ficou tão grande que o publiquei em…
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Entenda qual o peso da prova testemunhal no Direito de Família
Qual o peso da prova testemunhal no Direito de Família? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira traz uma breve explicação sobre o tema, contando quais…
Sociedade e comunidade no Direito Internacional Público
O Direito Internacional Público disciplina e rege prioritariamente a sociedade internacional, formada por Estados e organizações internacionais…
Informativo de Legislação Federal – 31.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1024/2020 Ementa: Altera a Lei 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de…
Introdução ao Estudo do Direito: não perca o lançamento on-line com Marçal Justen Filho
No dia 08 de junho, terça-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Introdução ao Estudo do Direito, com o autor Marçal Justen…
Religião e Direito
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Autores atualizam Código Civil Comentado com debates virtuais
O livro Código Civil Comentado, de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, chega…
Delegação de poderes ou de atribuições
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 28.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Congresso Nacional MPV 1018/2020 Ementa: Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o…
Informativo de Legislação Federal – 27.05.2021
Notícias Senado Federal Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta Em sessão remota deliberativa desta quinta-feira…