Informativo de Legislação Federal – 21.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 598/2019 Ementa: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Status:…
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Saiba qual é a origem do conceito de empresa
No regime do Código Comercial de 1850, a marca distintiva do Direito Comercial era o exercício efetivo do comércio (artigo 9º), isto é, fazer da…
Lei da Alienação Parental: saiba por que não devemos revogá-la
Segundo o advogado e autor Rodrigo da Cunha Pereira, a alienação parental sempre existiu e sempre existirá. Dessa forma, é necessário aprimorar a…
Hamilton e a arquitetura do Judiciário em O Federalista
Entre os muitos defeitos da Confederação (união de Estados soberanos que se organizou logo após as 13 Colônias terem conquistado a Independência em…
Nucci avalia pontos da lei anticrime que voltam a valer
Em entrevista ao Migalhas, o professor Guilherme Nucci comentou os pontos da lei anticrime que voltam a valer. Pena triplicada para crimes contra…
Informativo de Legislação Federal – 20.05.2021
Notícias Senado Federal Lei garante cuidados intensivos para gestantes e puérperas durante pandemia Prescrições médicas e pedidos para a realização…
Regime de bens: o patrimônio conjugal
Em decorrência do casamento e da união estável derivam inúmeros efeitos jurídicos que se estendem não apenas ao plano pessoal, mas, também, à esfera…
Governança corporativa e programas de compliance
A governança corporativa e os programas de compliance estão intimamente relacionados. Implementar, criar as condições de desenvolvimento e manter um…
O agente de contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos
O vídeo objetiva expor a alteração da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, a qual prevê o empoderamento de um agente de contratação, com…
Informativo de Legislação Federal – 19.05.2021
Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto de audiências de custódia por videoconferência O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em…