Informativo de Legislação Federal – 22.07.2021
Notícias Senado Federal Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs O Senado deve analisar neste segundo semestre o…
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Informativo de Legislação Federal – 21.07.2021
Notícias Senado Federal Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia Foi apresentado no Senado, nesta sexta-feira…
Podem obrigar a inserir na certidão de nascimento que o registrado é portador de Síndrome de Down?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a certidão de nascimento de portadores de Síndrome de Down, clique para assistir! Neste vídeo é…
Existe alienação parental entre filhos, pais e netos?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre alienação parental entre filhos, pais e netos, clique para assistir! Existe alienação…
Informativo de Legislação Federal – 20.07.2021
Notícias Senado Federal Projeto que combate supersalários volta para o Senado No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto…
Rafael Oliveira apresenta as diferenças entre seus livros sobre Licitações e Contratações Públicas
Rafael Carvalho Rezende Oliveira neste vídeo fala sobre as diferenças entre os livros Licitações e Contratos Administrativos, 10ª edição, e Nova Lei…
Informativo Pandectas 1010
Escrevi um editorial sobre o dia em que chegou minha vez de vacinar. Ficou grande demais para colocar aqui e, enfim, publiquei-o em separado: Não me…
Informativo de Legislação Federal – 19.07.2021
Notícias Senado Federal Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção Aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de julho, um projeto…
Por que é tão difícil provar a alienação parental?
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda alienação parental, clique e assista! Por que é tão difícil provar a alienação parental?…
Informativo de Legislação Federal – 16.07.2021
Notícias Senado Federal Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos…