Informativo da Legislação Federal – 03.08.2021
Notícias Senado Federal Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar A energia solar poderá ganhar incentivo do financiamento…
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Partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher
Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher. Tire suas dúvidas a seguir! Partilha de imóvel…
Informativo de Legislação Federal – 02.08.2021
Notícias Senado Federal Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira Começam nesta segunda-feira (2) os trabalhos legislativos do segundo semestre…
Informativo de Legislação Federal – 30.07.2021
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Informativo Pandectas 1011
Editorial O Estado Democrático de Direito é um valor público em si. Protege à direita e à esquerda. Protege a todos contra todos. Rasgando-se o…
Informativo de Legislação Federal – 29.07.2021
Notícias Senado Federal Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher O presidente Jair Bolsonaro…
Informativo de Legislação Federal – 28.07.2021
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Informativo de Legislação Federal – 27.07.2021
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um…
Informativo de Legislação Federal – 26.07.2021
Notícias Senado Federal Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre O Parlamento deve votar no segundo semestre, a…
Informativo de Legislação Federal – 23.07.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 5516/2019 Ementa: Cria o Sistema do…