Informativo de Legislação Federal – 16.09.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2110/2019 Ementa: Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o…
Tipo
Os funcionários e o exercício da advocacia contra a Fazenda Pública
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Crimes de responsabilidade: entenda mais sobre o assunto!
Crimes de responsabilidade são aqueles que somente podem ser praticados por determinadas autoridades, no exercício de suas funções. Não se confundem,…
Informativo de Legislação Federal – 15.09.2021
Notícias Senado Federal Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que…
Entrevista com Bruno Bioni: ‘LGPD deve ser encarada como oportunidade’
Sancionada em 2018, vigente desde setembro de 2020 e totalmente operante a partir de 1º de agosto último, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem…
A concessão de serviços de energia elétrica e a competência municipal
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 14.09.2021
Notícias Senado Federal Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022 Com a proximidade do prazo para sanção de leis que…
Projeto de lei de conversão da MP 1.045 – Restrições ao acesso à justiça
A MP 1.045/21, originalmente destinada a reavivar o Programa de Preservação do Emprego e da Renda - trazido inicialmente pela MP 936/20 -…
Temas de Processo Civil mais cobrados no exame da Ordem
Quando o assunto é o Código de Processo Civil, você sabia que ao fazer uma petição inicial é preciso informar a qualificação das partes, e que nela é…
As restrições à liberdade de comércio nas zonas indispensáveis à Defesa Nacional
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…