Contratos, livro de Arnaldo Rizzardo: leia a nota do autor
Sem dúvida, um dos campos mais importantes do direito privado, tanto em relação ao Código Civil como em relação aos demais ramos do direito, é o que…
Tipo
Locação – Direitos e Deveres do Locatário – Propriedade Rural
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2021
Notícias Senado Federal Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados e vereadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a…
Juizado Especial Cível: tudo o que você precisa saber
O Juizado Especial Cível (JEC) tem muitas regras e particularidades. Neste vídeo, o professor Haroldo Lourenço explica tudo o que você precisa saber…
Recurso – Reclamação – Recurso extraordinário – Coisa julgada
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Duas decisões da mesma turma do STF com resultados diferentes para hipóteses iguais
O texto de hoje é conciso. Será para, unicamente pela ótica jurídica, demonstrar que existem decisões com resultados diferentes para hipóteses iguais…
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1049/2021 Ementa: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei 4.118, de…
Culpabilidade, imputação subjetiva e Constituição
Convém advertir, de primeiro, que o princípio de culpabilidade (não há pena sem culpabilidade) se entrelaça com a ideia de culpabilidade como…
Informativo Pandectas 1017 – 25 anos
Meu bom Deus, não estou acreditando. Sei que é verdade, mas não é difícil de crer: PANDECTAS completa, agora em outubro, 25 anos de existência…
Salário – Abono – Incorporação – Prorrogação de prazo – Lei e Regulamento
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…