Vereador – Gratuidade do Mandato – Ajuda de Custo – Direito Adquirido
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tipo
Melhor a emenda (111) do que o soneto
Essa Cachaça Eleitoral costuma ter viés crítico: fizeram mal isso, fizeram mal aquilo. É certo que, considerando a realidade de nosso país, inclusive…
Informativo de Legislação Federal – 07.10.2021
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta distribuição de absorventes a estudantes e mulheres pobres O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação…
A distinção entre compliance e advocacia preventiva
Neste trecho retirado do livro Compliance Empresarial, Ana Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy, autores da obra, versam sobre a distinção…
Sociedades por ações – incorporação de reservas legais ao capital
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 06.10.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que permite que o governo use o Auxílio Brasil para despesas de assistência social O presidente da República,…
Homo juridicus e suas preferências em face do Direito
Assim como as pessoas humanas têm personalidade, maneira individual de agir e de reagir em face de situações e acontecimentos, cada jurista é homo…
Edifício de apartamento – Área de Serventia Exclusiva – Servidão
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Caso da menina Vivi e a importância da teoria para a prática do direito de família
O caso da menina Vivi, de Minas Gerais, ganhou a mídia e a atenção da sociedade na última semana e colocou em foco a importância da teoria para a…
Informativo de Legislação Federal – 05.10.2021
Notícias Senado Federal MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários O governo publicou no Diário Oficial da…