Homenagem ao Desembargador Abel Sauerbronn de Azevedo Magalhães
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
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Informativo de Legislação Federal – 27.10.2021
Notícias Senado Federal PEC da renda básica é retirada da pauta desta terça-feira Foi adiada a votação da PEC 29/2020, proposta que inclui a renda…
Queixa crime: saiba o que analisar se essa peça cair na 2ª fase da OAB
Quem escolhe a área Penal para a 2ª fase da OAB, geralmente, vai preparado para fazer uma peça defendendo o acusado. Mas você sabia que a queixa…
Programa de Responsabilidade Civil: leia o prefácio do livro de Sérgio Cavalieri Filho
Resultado da experiência de Sergio Cavalieri Filho, o livro Programa de Responsabilidade Civil sintetiza as mais avançadas e atuais posições sobre…
Como precificar honorários? Tire suas dúvidas com Haroldo Lourenço
É comum que advogados iniciantes - e às vezes até mesmo os mais experientes - não saibam como precificar honorários. Afinal, qual é o melhor…
Informativo de Legislação Federal – 26.10.2021
Notícias Senado Federal Lei define novas regras para improbidade administrativa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que…
Direitos Políticos
Para a doutrina, a suspensão dos direitos políticos do preso também é infundada, servindo para estigmatizar o condenado e marcar a sua separação do…
Informativo de Legislação Federal – 25.10.2021
Notícias Senado Federal Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição O Plenário pode votar nesta…
PGJ #038 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, com Rogério Greco
A Lei 14.197/2021, também conhecida como lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, revogou a lei de Segurança Nacional e criou um novo…
Parcerias na Administração Pública: leia a nota à 13ª edição do livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Se você se interessa pelo tema parceria público-privada (PPP), precisa ler o livro Parcerias na Administração Pública, de Maria Sylvia Zanella Di…