Informativo de Legislação Federal – 03.11.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 1605/2019 Ementa: Institui o Estatuto…
Tipo
Lançamento on-line: Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro
No dia 5 de novembro de 2021, sexta-feira, às 17h, será realizado o lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com moderação de Henderson…
Representação e partidos políticos
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Dano existencial: uma nova categoria de dano extrapatrimonial
O dano existencial é uma nova categoria de dano extrapatrimonial que foi incorporada na responsabilidade civil brasileira e tem inspirações do…
Informativo de Legislação Federal – 29.10.2021
Notícias Senado Federal Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro…
Informativo Pandectas 1020
Já estou ficando cansado dessa história de “nossa jovem democracia”. Estou com 55 anos de idade e começo a temer que não terei idade para ver uma…
Revista Forense – Volume 144
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
Neste artigo, Lênio Streck discute a PEC da Relevância, que tem como proposta fazer com que o STJ deixe de atuar como terceira instância. 1. Pequena…
Informativo de Legislação Federal – 28.10.2021
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios Em sessão solene semipresencial, nesta quarta-feira…
Hermenêutica e Aplicação do Direito: leia o prefácio do livro de Carlos Maximiliano
O livro Hermenêutica e Aplicação do Direito, de autoria de Carlos Maximiliano, faz parte Coleção Fora de Série e propõe um mergulho no estudo dos…