Informativo de Legislação Federal – 22.10.2021
Notícias Senado Federal Congresso promulga na quarta-feira emenda constitucional que aumenta o FPM O Congresso Nacional vai promulgar, na próxima…
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Teoria Geral do Estado e Ciência Política: apresentação e nota do autor à 2ª edição
Leia, a seguir, a apresentação e a nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba. …
Informativo de Legislação Federal – 21.10.2021
Notícias Senado Federal Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou, nesta…
Informativo Pandectas 1019
Recebíamos, pelo GEN Jurídico, diversas mensagens que perguntavam sobre uma eventual nova edição de "Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de…
Informativo de Legislação Federal – 20.10.2021
Notícias Senado Federal Plenário analisa criação do Cadastro de Pessoas Condenadas por Violência contra Mulher nesta quarta Um projeto que cria o…
18 temas de ética na advocacia que você precisa saber para passar na OAB
Ética na advocacia faz parte da lista de conteúdos que são cobrados no exame da OAB. Pensando nisso, Isabella Almeida, professora do Curso Fórum,…
Informativo de Legislação Federal – 19.10.2021
Notícias Senado Federal Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21),…
Homenagem aos professores: respeito e amor
Neste texto, Luiz Henrique Lima faz uma homenagem aos professores e reivindica respeito e amor por aqueles que decidem seguir nesta profissão.…
Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso
Neste artigo, Ingo Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes trazem reflexões sobre as problemáticas da Lei Federal 13.465/17, que trata da regularização…
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2021
Notícias Senado Federal Lei cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear O Brasil tem uma nova autarquia federal com a criação da Autoridade…