PECs fiscais e insegurança jurídica
Neste texto, Marcus Abraham reflete sobre a insegurança que as PECs fiscais, em especial a PEC dos Precatórios, traz para o ambiente jurídico; leia!…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 12.11.2021
Notícias Senado Federal PEC dos Precatórios deve ser votada até o início de dezembro, diz Fernando Bezerra O líder do governo no Senado, Fernando…
A resposta do réu: leia um trecho do livro Prática de Contestação no Processo Civil
Resultado da experiência de Gediel Araújo Júnior, Prática de Contestação no Processo Civil traz respostas simples e diretas às questões mais comuns…
Veja como foi a live de lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro
No dia 5 de novembro foi realizada a live de lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro, autor da obra, e moderação de…
Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 11.11.2021
Notícias Senado Federal PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado O relatório da Proposta de Emenda à Constituição…
Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial
Neste artigo, Kiyoshi Harada comenta sobre a jurisprudência do CARF que vão em sentido contrário ao decidido pelo Poder Judiciário; entenda o caso…
Informativo Pandectas 1021
Que os fogos de artifício espoquem e façam seus coloridos no céu. Estamos felizes. Acaba de sair a 14ª edição de Holding Familiar e suas Vantagens,…
Instituto do Açúcar e do Álcool – Fixação de sobrepreço – Inconstitucionalidade
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Português Jurídico: entenda como a obra pode transformar sua carreira
Curso de Português Jurídico é um livro abrangente que aborda desde a introdução à comunicação à redação técnica, com roteiro seguro de informações e…