Curso de Direitos Humanos: saiba mais sobre a obra de Valerio Mazzuoli
A disciplina de Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando…
A disciplina de Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando…
Notícias Senado Federal Sancionada lei para descarte de PCBs, substância tóxica em equipamentos elétricos antigos Foi sancionada na quinta-feira…
Ninguém se casa pensando em se separar. Da mesma forma, ninguém começa a morar junto pensando em dissolução de união estável. Apesar disso, a…
Dia 1º de julho, a Bessemer Trust, uma empresa que administra mais de US$ 100 bilhões de seus clientes, requereu formalmente seu desligamento da…
Notícias Senado Federal Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP…
Que tal assistir à live sobre a Nova Lei de Licitações e entender quais são as principais mudanças trazidas pelas alterações nas normas gerais…
O Superior Tribunal de Justiça, pela sua primeira seção, quer decidir qual o sócio responsável pelos créditos tributários na hipótese de dissolução…
Notícias Senado Federal Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira…
Neste artigo, Elpídio Donizetti destaca tudo o que você precisa saber sobre as recentes mudanças trazidas pela Lei 14.195 do Código de Processo…
Notícias Senado Federal Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos Está publicada no Diário Oficial da União…