Informativo de Legislação Federal – 10.11.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 128/2018 Ementa: Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de…
Tipo
Tribunal de Contas e improbidade administrativa
Na redação original da lei de improbidade administrativa – lei 8.429/1992 ou LIA – o tribunal de contas - TCs eram objeto de menções discretas.…
A evolução dos direitos das pessoas com deficiência
Henderson Fürst, Doutor em Direito pela PUC-SP e Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo, foi convidado para falar sobre o…
Informativo de Legislação Federal – 09.11.2021
Notícias Senado Federal Pauta do Plenário de terça inclui PEC da Renda Básica e frente por responsabilidade fiscal Quatro projetos estão na ordem do…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: saiba tudo sobre a nova edição de Leonardo Bessa
O livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa, analisa e debate todos os artigos da Lei 8.078/1990, individualmente, com…
O compromisso de casamento no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 08.11.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2022/2019 Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. Status:…
Holding familiar e suas vantagens: conheça a obra de Gladson Mamede e Eduarda Mamede
Uma holding familiar pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de…
A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei 14.230/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Erick Halpern A Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA), considerada como um dos principais…
Ensino jurídico e métodos ativos: saiba tudo sobre o tema
O ensino jurídico, assim como outras áreas de ensino, sofreu grandes e significantes alterações em sua estrutura e métodos por conta da pandemia de…