Informativo de Legislação Federal – 18.11.2021
Notícias Senado Federal Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios Autores de propostas de emendas à Constituição alternativas à…
Tipo
Livro Filosofia do Direito: Alysson Mascaro apresenta a 9ª edição
O livro Filosofia do Direito, de Alysson Mascaro, chega agora em sua 9ª edição e é referência para profissionais e faculdades de todo o país ao…
Banco do Brasil – Inquérito administrativo – Certidão – Ação popular
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Prática Jurídica Trabalhista: leia a nota dos autores à 13ª edição
Com orientações para atuação forense, o livro Prática Jurídica trabalhista consolida mais de duas décadas da parceria de Jouberto Cavalcante e…
Informativo de Legislação Federal – 17.11.2021
Notícias Senado Federal Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta…
Citação mediante envio ao endereço eletrônico da parte (Lei nº 14.195/2021)
Neste artigo, Fernanda Tartuce e André Luís Bergamaschi debatem os vícios da lei que instituiu a citação por e-mail como preferencial; entenda!…
Terras devolutas – Registro paroquial – Fé pública e presunção do registro imobiliário
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 16.11.2021
Notícias Senado Federal Senado vota projeto que tipifica injúria racial como racismo na quinta-feira Na semana em que se celebra o Dia Nacional da…
O erro do STJ no caso Flávio Bolsonaro: violação do precedente do STF
Neste artigo, Douglas Fischer analisa a decisão do STJ referente ao caso Flávio Bolsonaro, que envolve a denúncia de 'rachadinha', e a violação de…
Marçal Justen Filho lança Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Forense. Aproveite a pré-venda!
A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992. A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou…