O necessário plano de contratações
Após quase 30 anos de vigência da norma anterior, em 2021 foi aprovada a Lei 14.133, conhecida como nova lei de licitações – NLL. Sua importância é…
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Como a Clínica do Direito vai fazer diferença na sua vida profissional
A Clínica do Direito é um método criado por Rodrigo da Cunha Pereira capaz de unir direito e psicanálise na busca por um atendimento mais humano e…
Informativo de Legislação Federal – 08.02.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da…
Prática no Processo Civil: conheça a 25ª edição, revisada e ampliada
O livro Prática no Processo Civil, de Gediel Claudino de Araujo Junior, é referência para estudantes e profissionais da área do Direito. Não sem…
Empréstimo não reconhecido, impugnação de autenticidade e ônus da prova
Você já ouviu falar de casos de empréstimo não reconhecido? E de consumidores que alegam não terem contratado um determinado serviço? Nesses casos, a…
Muitas mudanças nas leis e está difícil de acompanhar? O GEN ajuda você!
O GEN preparou uma seleção especial com livros e conteúdos para quem não quer ficar para trás e procura sempre se manter atualizado. Afinal, há mais…
Informativo de Legislação Federal – 07.02.2022
Notícias Senado Federal Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para…
Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial: conheça a 14ª edição
Atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência EC 103/2019 e pelo novo Regulamento da Previdência Social, o livro Prática…
Informativo de Legislação Federal – 04.02.2022
Notícias Senado Federal Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta O Congresso Nacional promulga na…
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Neste artigo, Flávio Tartuce discute a diferença entre paternidade socioafetiva e multiparentalidade em casos de adoção com base no tema 622 do STF.…