A missão do jurista na elaboração das leis
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Informativo de Legislação Federal – 30.03.2022
Notícias Senado Federal Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem…
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação
Kiyoshi Harada apresenta uma análise sobre o julgamento do art. 28 da Lei 13988 pelo SFT, que favorece o contribuinte em caso de empate na votação.…
MP 1085: o SERP, o princípio da concentração e a fraude à execução
A MP 1085 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e trouxe diversas alterações e impactos na legislação brasileira. Para se ter uma…
Reflexões sobre os valores jurídicos
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil, de Elpídio Donizetti, completa 25 anos; conheça a obra!
Basta dar uma olhadinha nas livrarias — ou mesmo em prateleiras virtuais — para notar a grande quantidade de obras que vêm sendo lançadas no mercado…
Informativo de Legislação Federal – 29.03.2022
Notícias Senado Federal Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta…
Meio ambiente está na pauta do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 30 de março, fará uma sessão especial para julgamento de sete ações constitucionais voltadas para…
Coleção Fundamentos do Direito Civil: confira as novidades da 3ª edição
O Direito Civil é uma das matérias mais complexas do ordenamento jurídico. E é justamente neste ponto que reside a enorme contribuição da Coleção…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 28.03.2022
Notícias Senado Federal MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada O governo editou na última sexta-feira…